Como saber o saldo do FGTS

Como saber o saldo do FGTS

Como saber o saldo do FGTS, pois é minha gente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causa dúvidas a muitas pessoas. O que muita gente desconhece é como saber o saldo do FGTS, quando pode sacar o benefício, como consultar o saldo do FGTS pelo celular e várias outras questões recorrentes a muitos …

Acesso à Justiça

Acesso à Justiça

Acesso à Justiça. Amigos, nós vamos falar neste artigo a respeito de algo muito importante, o princípio constitucional de acesso à justiça, também chamado de princípio constitucional da inafastabilidade do exercício da jurisdição.     O princípio constitucional da inafastabilidade da prestação jurisdicional   É mais comum em termos de concurso e vocês o encontrarão …

Ação penal privada subsidiária da pública

Ação penal privada subsidiária da pública. Amigos, estou publicando este artigo para falar de um tema importante, principalmente para o pessoal comumente chamado de concurseiro, que precisa ter noções de direito processual penal, mas que também vale para todo o povo brasileiro.   Crimes existentes no código penal   A primeira coisa que a gente …

Artigo 37 da Constituição Federal de 1988

Artigo 37 da Constituição Federal de 1988

Artigo 37 da Constituição Federal diz que o estado exerce a função administrativa, e esta função está sujeita ao regime jurídico administrativo. Desta forma, ele vai ser o tema da relação entre o direito administrativo e administração pública. A Assembléia Constituinte, introduziu no artigo 37 da Constituição Federal, os princípios que devem ser aplicados no …

Multa de transito aprenda o que é como evitar

Auto de infração não é multa de trânsito

Multa de transito é o tema que vamos tratar no artigo de hoje, matéria muito importante, a partir desse artigo nós vamos falar sobre infrações e penalidades. Vamos começar conceituando alguns pontos o primeiro deles que nós vamos ver é sobre infração de trânsito ela é a inobservância ou desobediência a qualquer preceito da legislação …

Onde nasceu Getúlio Vargas?

Onde nasceu Getúlio Vargas?

Onde nasceu Getúlio Vargas? Que Getúlio Dorneles Vargas foi um dos maiores personagens da história do Brasil, que dominou o palco político como chefe de uma revolução, presidente constitucional, ditador deposto, presidente eleito em retorno triunfante e presidente suicida, que promoveu as mais importantes mudanças na vida política do país no século passado e que …

Cálculo de Férias CLT

Cálculo de férias CLT - Canal Forense

Cálculo de férias CLT. Olá pessoal, sejam bem vindos a mais um artigo do Blog Canal Forense! Hoje nós vamos falar de cálculo de férias CLT. Se você frequentemente se pergunta por que eu ganho isso de férias? Como é que se faz esse cálculo? Hoje é o dia que, de uma vez por todas, …

Artigo 6 da Constituição Federal de 1988

Artigo 6 da Constituição Federal. Hoje iremos falar a respeito de direitos sociais, uma parte muito importante dos direitos fundamentais, direitos fundamentais, que são direitos inerentes a qualquer pessoa, mas quais são os direitos sociais básicos expressos no artigo 6 da Constituição Federal? Os senhores constituintes originais pensaram num desenvolvimento formando um ciclo de virtudes. …

Quais são os princípios do SUS?

Princípios do SUS.

Quais são os princípios do SUS? A primeira e maior inovação do sistema único de saúde é o seu conceito de saúde. Este conceito foi ampliado, resultando em um processo de realização teórica e política, num diagnóstico das dificuldades que tem sido historicamente o setor da saúde. Então, hoje vamos conversar sobre os princípios do …

Cheque preenchido corretamente

Cheque preenchido corretamente? Imagina que você tem uma conta no banco e vai começar a usar o talão de cheques. Mas, primeiro, é de suma importância você saber como colocar todas as informações necessárias e de forma certa neste documento. Saber como se faz esse processo é essencial, afinal, quando você coloca todas as informações …