Artigo 37 da Constituição Federal de 1988

Artigo 37 da Constituição Federal de 1988

Artigo 37 da Constituição Federal diz que o estado exerce a função administrativa, e esta função está sujeita ao regime jurídico administrativo. Desta forma, ele vai ser o tema da relação entre o direito administrativo e administração pública. A Assembléia Constituinte, introduziu no artigo 37 da Constituição Federal, os princípios que devem ser aplicados no …

Multa de transito aprenda o que é como evitar

Auto de infração não é multa de trânsito

Multa de transito é o tema que vamos tratar no artigo de hoje, matéria muito importante, a partir desse artigo nós vamos falar sobre infrações e penalidades. Vamos começar conceituando alguns pontos o primeiro deles que nós vamos ver é sobre infração de trânsito ela é a inobservância ou desobediência a qualquer preceito da legislação …

Onde nasceu Getúlio Vargas?

Onde nasceu Getúlio Vargas?

Onde nasceu Getúlio Vargas? Que Getúlio Dorneles Vargas foi um dos maiores personagens da história do Brasil, que dominou o palco político como chefe de uma revolução, presidente constitucional, ditador deposto, presidente eleito em retorno triunfante e presidente suicida, que promoveu as mais importantes mudanças na vida política do país no século passado e que …

Cálculo de Férias CLT

Cálculo de férias CLT - Canal Forense

Cálculo de férias CLT. Olá pessoal, sejam bem vindos a mais um artigo do Blog Canal Forense! Hoje nós vamos falar de cálculo de férias CLT. Se você frequentemente se pergunta por que eu ganho isso de férias? Como é que se faz esse cálculo? Hoje é o dia que, de uma vez por todas, …

Artigo 6 da Constituição Federal

Artigo 6 da Constituição Federal. Hoje iremos falar a respeito de direitos sociais, uma parte muito importante dos direitos fundamentais, direitos fundamentais, que são direitos inerentes a qualquer pessoa, mas quais são os direitos sociais básicos expressos no artigo 6 da Constituição Federal? Os senhores constituintes originais pensaram num desenvolvimento formando um ciclo de virtudes. …

Quais são os princípios do SUS?

Princípios do SUS.

Quais são os princípios do SUS? A primeira e maior inovação do sistema único de saúde é o seu conceito de saúde. Este conceito foi ampliado, resultando em um processo de realização teórica e política, num diagnóstico das dificuldades que tem sido historicamente o setor da saúde. Então, hoje vamos conversar sobre os princípios do …

Cheque preenchido corretamente

Cheque preenchido corretamente? Imagina que você tem uma conta no banco e vai começar a usar o talão de cheques. Mas, primeiro, é de suma importância você saber como colocar todas as informações necessárias e de forma certa neste documento. Saber como se faz esse processo é essencial, afinal, quando você coloca todas as informações …

O que é poder legislativo executivo e judiciário?

O que é poder legislativo, executivo e judiciário?

O que é poder legislativo, executivo e judiciário? É bastante natural nos depararmos com um problema nas ruas da nossa cidade, ou qualquer outro tipo de problema em nosso estado natal ou no Brasil e, automaticamente, colocarmos a culpa no prefeito, no governador ou no presidente. Mas nem sempre a culpa é exclusiva dos gerentes …

Conheça 5 direitos do consumidor

Conheça 5 direitos do consumidor

Conheça 5 direitos do consumidor: Quantas vezes você, em um bar ou restaurante, se viu diante do seguinte aviso: se perder sua comanda será cobrado o valor de 300 reais, ou algo do gênero? Várias vezes, eu tenho certeza. Ou, então, já aconteceu com você de um dia comprar uma simples caneta no mercado e, …

Como fazer defesa de multa

Como fazer defesa de multa de trânsito? As penalidades por excesso de velocidade estão entre as mais aplicadas pelas leis de trânsito no Brasil, ficando atrás apenas das multas por dirigir utilizando o celular. A cada ano são aplicadas mais de um milhão de multas e, muitas vezes, o principal responsável, ou irresponsável, é o …