Artigo 6 da Constituição Federal

Artigo 6 da Constituição Federal. Hoje iremos falar a respeito de direitos sociais, uma parte muito importante dos direitos fundamentais, direitos fundamentais, que são direitos inerentes a qualquer pessoa, mas quais são os direitos sociais básicos expressos no artigo 6 da Constituição Federal? Os senhores constituintes originais pensaram num desenvolvimento formando um ciclo de virtudes.

 

Educação

 

Quando eu falo que é um ciclo virtuoso, basta lembrar o seguinte: tudo começa com a educação, pois, se vivemos na sociedade do conhecimento, quanto mais educação o indivíduo tiver melhor.

 

Quanto mais educação todos os indivíduos tiverem, melhor, pois ela tem a capacidade de gerar mais benefícios pra aquele indivíduo e para a própria sociedade. Então, a educação é o início de tudo, e é a base de tudo.

 

Há quanto tempo a gente escuta Brasil afora, há quanto tempo a gente escuta os nossos avós, os nossos pais, todos os que nos rodeiam dizendo que a educação é muito importante?

 

E realmente ela é fundamental, seja a educação que é transmitida pelas instituições de ensino, seja a educação que é transmitida familiarmente, de geração para geração, a educação é fundamental porque, se eu tenho educação, tenho acesso a regras e condições básicas de saúde, tenho condições, não só de observar essas regras e condições básicas de saúde, mas também de propagá-las. 

 

Saúde

 

 

Somente uma pessoa consciente, uma pessoa que tenha educação e, portanto, condições mínimas de educação, é capaz de perceber que a saúde é o que importa, pois sem saúde não se conquista nada.

 

Para ter essa percepção é preciso receber uma carga de educação que seja no mínimo a carga transmitida pela família.

 

A gente só descobre isso quando passa por algum perrengue relacionado à saúde e aí percebe claramente que o mais importante na vida é saúde. Quando a pessoa descobre isso ela evoluiu no seu conhecimento.

 

Tudo começa com a educação, depois nós temos a saúde, por isso, se eu tiver educação e saúde, terei acesso a uma boa alimentação. Está cada vez mais comprovado que uma boa alimentação se transforma em saúde.

 

Trabalho

 

Para uma boa alimentação é cada vez mais necessário um bom trabalho e somente vai conseguir um bom trabalho quem possui uma boa educação.

 

Assim, eu tenho plenas condições de trabalho e de me desenvolver enquanto indivíduo, gerando benefícios, não só para a minha pessoa, mas para toda a sociedade, para a minha família e para toda a comunidade.

 

Então, se percebe que a educação, saúde, alimentação e condições de trabalho formam um ciclo virtuoso a partir do momento que eu tenha recebido inicialmente educação.

 

 

Moradia

 

 

Dessa forma, eu consigo conquistar outro direito básico de qualquer ser humano, pois desde os tempos da caverna, todo mundo precisa de uma moradia.

 

Não somos mais nômades, não saímos por aí viajando pelas regiões do planeta. O ser humano precisou se fixar e ter uma determinada moradia, viver em uma determinada comunidade, então, naturalmente a moradia é um direito básico.

 

É um direito social básico de qualquer pessoa, e para ter acesso à moradia, no sistema em que vivemos nas condições do estado democrático de direito e na sociedade brasileira, se faz necessário que eu tenha realmente educação, saúde, alimentação que me dê condições de trabalho ao ponto de eu ter uma moradia.

 

Seja uma propriedade própria, seja uma moradia alugada, mas é importante eu tenha um local para morar.

 

Artigo 6 da Constituição Federal
Artigo 6 da Constituição Federal

 

Segurança

 

 

A partir do momento que eu conquisto moradia, eu estou conquistando para minha pessoa e para a minha família e, por consequência, também estou conquistando segurança.

 

É claro que o direito à segurança não é apenas uma segurança no âmbito da propriedade privada, de proteger o patrimônio conquistado individualmente por cada um.

 

Não é somente para proteger aquilo que foi conquistado por cada um, mas também a segurança como um todo, para a sociedade nas vias públicas.

 

Segurança para qualquer pessoa que viva na República Federativa do Brasil, inclusive para aqueles que não conseguem completar o seu respectivo ciclo, o círculo virtuoso.

 

 

Mas, perceba o seguinte: a partir dessas características básicas, eu tenho condições de me desenvolver enquanto ser humano, tenho condições de me proteger, tenho condições de avançar a ponto de gerar benefícios, não só para a minha pessoa, mas gerar benefícios para a própria sociedade.

 

O artigo 6 da Constituição Federal de 1988 não esqueceu do lazer

 

Condição de lazer, seja ter um lazer privado, seja um lazer social, a partir do momento que eu tenho esse círculo virtuoso operando em cada um dos indivíduos, eu crio também condições de criar um sistema de previdência social.

 

Aposentadoria

 

Para garantir que esse ciclo virtuoso não se parta com o fim do trabalho, surge a aposentadoria do respectivo trabalhador.

 

Então, percebam a importância da previdência social, que é um olhar para o futuro, um olhar de prevenção de previdência.

 

Agir com previdência é se preocupar com o futuro, afinal de contas, eu não vou trabalhar pra sempre, eu não vou ter condições de trabalhar pra sempre, e para a manutenção desse círculo virtuoso é fundamental a existência do trabalho. Então, se eu não posso mais trabalhar, preciso da existência de um sistema de previdência social.

 

É uma questão de seguridade social existente na sociedade, de modo a permitir que esse círculo virtuoso se perpetue, mesmo quando aquele que trabalhava não tenha mais condições de trabalho.

 

 

Maternidade e infância

 

 

A partir desse ciclo virtuoso operando para cada um dos indivíduos que vivam na República Federativa do Brasil, eu tenho condições de proteger a maternidade e a infância.

 

Em qualquer sociedade é preciso ter regras claras e uma imposição de valores de proteção à maternidade e à infância, através das quais se possa sempre proteger mães e proteger crianças.  Se, porventura, existirem pessoas que não conseguem desenvolver esse tipo de círculo virtuoso, seja por qualquer tipo de motivo, eu preciso também ter uma assistência aos desamparados.

 

 

Assistência aos desamparados

 

 

 

É objetivo da República Federativa do Brasil reduzir as desigualdades sociais, então, muitas vezes, é preciso ter políticas de assistência aos desamparados, para que esse desamparado deixe de o ser e ingresse nesse círculo virtuoso, gerando benefícios não só para si, mas para toda a sociedade.

 

Conclusão

 

Percebam que o grande objetivo do Artigo 6 da Constituição Federal é criar um círculo virtuoso com aquilo que é básico e inerente para qualquer indivíduo.

 

Primeiro, é necessário ter educação, para, da educação, partir para a saúde, da saúde para a alimentação, da alimentação, para o trabalho e gerar moradia.

 

Que irá gerar segurança, não só de uma forma privada, mas também uma segurança para toda a sociedade.

 

A partir do momento que eu completo esse círculo virtuoso, eu tenho condições para que cada trabalhador possa criar condições de lazer individuais ou coletivas.

 

Para daí poder criar um sistema de previdência social, de modo a não deixar o círculo virtuoso ser interrompido, quando da aposentadoria de um trabalhador.

 

Assim, criou condições para a existência de uma proteção à maternidade, uma proteção à infância e criou condições de uma política de assistência social aos desamparados.

 

Gostou do nosso post: Artigo 6 da Constituição Federal. Então deixe seu comentário.

 

Ha não gostou do nosso post: Artigo 6 da Constituição Federal. Deixe sua critica, que nós tentaremos melhorar o Artigo 6 da Constituição Federal.  

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

treze + 2 =