Quais são os princípios do SUS?

Quais são os princípios do SUS? A primeira e maior inovação do sistema único de saúde é o seu conceito de saúde. Este conceito foi ampliado, resultando em um processo de realização teórica e política, num diagnóstico das dificuldades que tem sido historicamente o setor da saúde. Então, hoje vamos conversar sobre os princípios do SUS. 

 

Uma leitura mais atenta da seção De Saúde, do artigo 196 ao artigo 198 da Constituição Federal, nos permite avaliar como foram estabelecidos os cinco princípios básicos que norteiam o sistema jurídico em relação ao SUS.

 

Mudanças em relação ao passado

 

Observe você, caro leitor, que o Constituinte Originário de 1988 não procurou apenas implantar o sistema público de saúde, universal e gratuito no país, ele buscou uma contraposição ao que existia no regime das forças armadas da época, o que favorecia apenas os trabalhadores com carteira assinada.

 

Ele foi além, e também estabeleceu o princípio que deve orientar a interpretação do mundo jurídico e o que as esferas de governo fariam no citado sistema.

 

E na leitura deste princípio, nota-se a preocupação do Constituinte para reforçar a defesa do cidadão frente ao Estado, para garantir os meios não só para a existência do sistema, mas também para que as pessoas tenham uma voz para lutar por seu aprimoramento e maior eficiência.

 

São eles: Equidade, universalidade, integralidade, descentralização, e participação popular.

 

Vamos começar a lista dos princípios do SUS falando da equidade

 

 

Vamos começar conversando sobre equidade, que parece uma palavrinha difícil, né?! Mas nós vamos tentar deixar mais simples, porque a equidade é um princípio que envolve solidariedade, generosidade e convivência entre diferentes e diferenças. Equidade não é igualdade, como algumas pessoas pensam, é mais do que isso. Para explicar, vamos usar um exemplo: Imagine que você mora em um bairro e nele tem uma unidade de saúde que atende todos, basta ir até a unidade de saúde que é atendido, ou seja, todo mundo tem direitos iguais ao atendimento certo.

 

Agora, vamos imaginar que no mesmo bairro tem uma pessoa que tem mobilidade limitada, ou seja, não consegue sair de casa, isso quer dizer que essa pessoa não vai ter acesso ao SUS, pois não pode ir até a unidade de saúde certa.

 

É aí que entra a equidade, ou seja, pode ser que para essa pessoa ter o mesmo direito de acesso que você tem, ela precise receber uma cadeira de rodas ou receber visitas a domicílio, ou seja, equidade é tratar diferente pessoas diferentes para que tenham direitos iguais. Equidade não é dar para alguns e deixar outros sem.

 

Todos têm direito, mas algumas pessoas precisam de mais apoio para garantir esse direito e outras não.

 

 

Outro princípio do SUS é a universalidade

 

 

Isso quer dizer que todos os brasileiros têm direito à saúde e aos serviços em saúde que necessitam, independente da complexidade e custo, ou atividade, o financiamento da saúde é feito pelo dinheiro que pagamos em vários impostos e se chama financiamento solidário e é de responsabilidade de toda a sociedade e entidades federais.

 

Integralidade

 

 

Significa que os serviços vão estar integrados, ou seja, funcionando em rede, por exemplo, se você consultar na unidade básica de saúde e precisar de outros serviços fora da unidade, você terá acesso.

 

Assim, por esse princípio, o serviço precisa oferecer desde orientação sobre como escovar os dentes e até cirurgia de transplante de coração.

 

Outra parte da integralidade diz respeito ao modo como um movimento de reforma sanitária e a Constituição Federal entendem saúde, ou seja, a saúde é um todo, envolve desde o aspecto biológico, social, econômico e até o espiritual. Isso também quer dizer que para fazer saúde é preciso unir conhecimentos tradicionais, populares, científicos, filosóficos e espirituais, pois cada pessoa é tudo isso ao mesmo tempo.

 

Princípios do SUS.
Princípios do SUS.

 

Descentralização

 

Significa que está fora do centro, ou seja, no contexto do SUS, ele está próximo de todas as pessoas, estando em quase todos os lugares, de preferência, o mais próximo possível da sua casa.

 

O ideal é que você consiga ir andando até a unidade de saúde e que os serviços principais sejam próximos de você. Claro que todos estão pensando que seria bom se isso realmente acontecesse de fato, mas para ser assim também depende de você e isso foi previsto nos princípios do SUS.

 

 

Participação popular

 

 

Os usuários participam da gestão do SUS, na Conferência de Saúde, realizada a cada quatro anos, em todos os níveis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os Conselhos de Saúde fazem a chamada paridade: enquanto os usuários têm metade das vagas, o governo tem um quarto com trabalhadores no outro quarto.

Procurando, portanto, estimular a participação popular na discussão de políticas públicas em saúde, proporcionar maior legitimidade do sistema e suas ações têm sido implementadas.

Os conselhos são grupos de pessoas que ajudam a tomar decisões sobre o funcionamento do SUS. O controle social se organiza formalmente nos conselhos locais de saúde, que são as pessoas de sua comunidade, depois em conselhos municipais, que é a união dos conselhos locais, e depois nos conselhos estaduais, que, por fim, se organiza nos conselhos nacionais, ou seja, um grupo de pessoas de todo o Brasil.

 

As conferências de saúde se reúnem a cada quatro anos com a representação dos vários grupos da comunidade, como associações, sindicatos, igrejas, entre outros.

 

Essas conferências avaliam a situação de saúde do Brasil inteiro e ajudam a propor soluções ou regras para as políticas de saúde. Apesar dos conselhos serem a forma de organização formal do SUS, eles não são a única forma de participação popular e da sua participação.

 

 

Conclusão

 

 

O controle social bem feito pode garantir que a população possa participar do processo de construção do SUS e decidir sobre o funcionamento dos serviços de saúde, como, onde vai ser implantada uma nova unidade básica, ou o melhor horário de funcionamento de um serviço.

 

O controle social pode ser feito de várias maneiras e também dentro da instância do SUS, como nos conselhos de saúde e conferências de saúde.

Você pode construir com a sua comunidade a melhor forma de controlar o SUS. É por isso que o SUS pode ser o nosso cuidado à saúde, pois ele é universal, ou seja, para todos, independente da sua natureza.

 

Está espalhado pelo Brasil pelo princípio da descentralização e integrado para melhor atender você. É claro que tem muitos problemas e falhas, mas para isso você tem o seu papel como cidadão no controle social nos conselhos locais de saúde ou fora deles, nos movimentos populares, então ajude a melhorar seu cuidado à saúde e à saúde do Brasil. Ajude a controlar o SUS.

 

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