Categoria «Constituição»

Última constituição brasileira

A última constituição brasileira, conhecida como Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também chamada de Carta Cidadão ou Carta Primavera é a sétima ou oitava carta nacional. Isso varia conforme a pessoa que é questionada a esse respeito, uma vez que até hoje existe uma grande polêmica sobre a Carta de 1969. Para …

Princípios da Constituição Federal

O que são princípios da Constituição Federal? No decorrer da história foi criada uma série de conceitos para orientar e organizar o Estado de Direito. Essas concepções podem ser observadas nas Cartas presentes ao redor do mundo, uma vez que elas são agentes responsáveis pela estruturação e definição dos fundamentos básicos para o funcionamento de um …

Artigo primeiro da Constituição Federal de 1988

Artigo primeiro da Constituição Federal

No artigo primeiro da constituição federal o congressista atribui ao presente a função de apresentar uma síntese generalíssima das características e do tipo de regime político que irá ser implantado e quais os aspectos serão avaliados separadamente e relacionados com os demais, posto que são conectados entre si por um estreito nexo de interdependência. Por …

Características da constituição de 1934

características da constituição de 1934

Entre as características da constituição de 1934 ficou marcante o fato desta carta ser decorrência direta da Revolução 1932. Com o final dessa revolução, vem à tona o assunto do regime político, impondo, dessa maneira, as escolhas sobre quem iria ocupar as cadeiras da Assembleia Constituinte no ano seguinte, que promulgou a nova Carta Magna, cambiando, …

Constituição Brasileira de 1988

Constituição Brasileira de 1988

Constituição Brasileira de 1988 ou simplesmente Constituição é um documento que regra o governo e que rege o ordenamento forense do Brasil. Ela foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro do mesmo ano.   A Constituição Brasileira de 1988 é a atual Carta Magna do nosso país e recebeu na contagem histórica o …

Quais são os remédios constitucionais?

Quais são os remédios constitucionais? Preliminarmente vamos discorrer sobre os direitos em geral, que por meio do Controle de Constitucionalidade protege possíveis lesões. Caso esses direitos em geral não forem observados, isto é, se ocorrer lesão, entra em jogo as ferramentas destinadas à proteção dos direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988. Trata-se de uma …

História das constituições brasileiras de 1824 a 1988

Ao estudarmos a historia das constituições brasileiras de 1824 a 1988, nos deparamos com uma espécie de desvio da nossa organização política, pois tal revela uma incapacidade de alcançarmos eventos futuros, uma vez que precisamos, de tempos em tempos, rever esta organização interna. Ao pesquisarmos a historia das constituições brasileiras de 1824 a 1988, fazemos uma …