Categoria «Judiciário»

O que faz o Supremo Tribunal Federal?

O que faz o supremo tribunal federal? Antes de responder a questão é necessário destacar que a maioria da população tem grandes dificuldades e, portanto não consegue fazer a distinção, assim de primeira, de quem seja o STF e quem é STJ. Então iremos partir deste ponto. Resolvendo a questão   Ambas são casas maiores …

Juiz de pequenas causas

Juiz de pequenas causas traz consigo a missão de facilitar o acesso da população ao poder judiciário. As diferenças econômicas e sociais entre a população brasileira faz com que os direitos, sejam muitas vezes ignorados, em alguns casos por desconhecimentos em outros por descrença, por isso foram criados os Tribunais de pequenas, eles forem concebidos …

História do Supremo Tribunal Federal – STF

História do Supremo Tribunal Federal – STF

A História do Supremo Tribunal Federal tem seu prelúdio logo no começo da dominação portuguesa no Brasil. Foram doadas extensas faixas de terras para os amigos do rei, através de documentação específica. A História do Supremo Tribunal Federal   Esses que ocuparam das terras brasileiras estabeleceram as primeiras organizações políticas e jurídicas da história nacional. …

Órgãos do Judiciário

Órgãos do Judiciário são integrantes do poder forense, aos qual a Constituição Federal brasileira atribui a função jurisdicional. O Poder Forense é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126, sendo os órgãos do Judiciário o Supremo Tribunal Federal,  o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais …

Poder Judicial, você sabe o que faz?

Poder Judiciário

O Poder Judicial possui a incumbência de exigir que as Leis sejam cumpridas. Estas leis são elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo, julgando de forma justa, uma situação predeterminada e todos os cidadãos que estejam envolvidos, apontando qual lado da questão esta com a razão e se algum individuo deverá sofrer punição ou não, por ter infringido …