O que é poder legislativo executivo e judiciário?

O que é poder legislativo, executivo e judiciário?

O que é poder legislativo executivo e judiciário? É bastante natural nos depararmos com um problema nas ruas da nossa cidade, ou qualquer outro tipo de problema em nosso estado natal ou no Brasil e, automaticamente, colocarmos a culpa no prefeito, no governador ou no presidente. Mas nem sempre a culpa é exclusiva dos gerentes …

Conheça 5 direitos do consumidor

Conheça 5 direitos do consumidor

Conheça 5 direitos do consumidor: Quantas vezes você, em um bar ou restaurante, se viu diante do seguinte aviso: se perder sua comanda será cobrado o valor de 300 reais, ou algo do gênero? Várias vezes, eu tenho certeza. Ou, então, já aconteceu com você de um dia comprar uma simples caneta no mercado e, …

Como fazer defesa de multa

Como fazer defesa de multa de trânsito? As penalidades por excesso de velocidade estão entre as mais aplicadas pelas leis de trânsito no Brasil, ficando atrás apenas das multas por dirigir utilizando o celular. A cada ano são aplicadas mais de um milhão de multas e, muitas vezes, o principal responsável, ou irresponsável, é o …

A obrigação tributária principal tem por objeto

A obrigação tributária principal tem por objeto, e aí galera hoje vamos tratar de um tema muito importante que cai na grande maioria das provas, é claro que neste artigo selecionei pra vocês aquele assunto top. Então vem junto comigo aqui no código tributário nacional artigo 113 do CTN vamos abrir o código e começar …

Autotutela

Autotutela

A autotutela é uma das três formas para resolver desentendimentos, conjuntamente com a autocomposição e a jurisdição, sendo a mais primitiva forma para resolver desentendimento, nascida com o homem na disputa dos bens necessários à sua sobrevivência, representando a prevalência do mais forte sobre o mais frágil.   Com a evolução da sociedade e a organização dos países, essa forma …

Quais são os órgãos do poder judiciário brasileiro?

Quais são os órgãos do poder judiciário nacional?

Quais são os órgãos do poder judiciário? As peças do judiciário estão divididas exatamente como reza o artigo 92 da CRFB. Esta divisão é, por muitos, considerada complexa, pois é composta pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça, pelos Tribunais regionais federais e dos Juízes Federais dos Tribunais …

Como saber o numero do beneficio do INSS?

Como saber o numero do beneficio do INSS? Toda gente brasileira que recebe aposentadoria, pensão ou seguro desemprego o faz por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo este uma agência governamental responsável por importantes pagamentos para a população brasileira, como aposentadoria, pensões, entre outros benefícios importantes para muitas pessoas.   Essas pessoas …

A Era de Getúlio Vargas

A Era de Getúlio Vargas

A Era de Getúlio Vargas ou Era Vargas, é o nome dado ao tempo que durou 15 anos, em que Getúlio Dorneles Vargas esteve no comando governamental do Brasil, sem interrupções (de 1930 a 1945). Este período ficou registrado como um marco historiado do País, por causa das abundantes modificações, que Getúlio Vargas realizou, tanto …

Última constituição brasileira

A última constituição brasileira, conhecida como Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também chamada de Carta Cidadão ou Carta Primavera é a sétima ou oitava carta nacional. Isso varia conforme a pessoa que é questionada a esse respeito, uma vez que até hoje existe uma grande polêmica sobre a Carta de 1969. Para …

Quantos artigos tem a constituição brasileira de 1988?

Quantos artigos tem a constituição brasileira de 1988? Projeto aprovado em setembro 1988 pela Assembleia Constituinte e promulgada em 05 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, que serve como um parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, e dessa forma esta localizado no topo do sistema jurídico. …