Quais são os órgãos do poder judiciário brasileiro?

Quais são os órgãos do poder judiciário nacional?

Quais são os órgãos do poder judiciário? As peças do judiciário estão divididas exatamente como reza o artigo 92 da CRFB. Esta divisão é, por muitos, considerada complexa, pois é composta pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça, pelos Tribunais regionais federais e dos Juízes Federais dos Tribunais …

Como saber o numero do beneficio do INSS?

Como saber o número do benefício do INSS? Toda gente brasileira que recebe aposentadoria, pensão ou seguro desemprego o faz por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo este uma agência governamental responsável por importantes pagamentos para a população brasileira, como aposentadoria, pensões, entre outros benefícios importantes para muitas pessoas.   Essas pessoas …

A Era de Getúlio Vargas

A Era de Getúlio Vargas

A Era de Getúlio Vargas ou Era Vargas, é o nome dado ao tempo que durou 15 anos, em que Getúlio Dorneles Vargas esteve no comando governamental do Brasil, sem interrupções (de 1930 a 1945). Este período ficou registrado como um marco historiado do País, por causa das abundantes modificações, que Getúlio Vargas realizou, tanto …

Última constituição brasileira

A última constituição brasileira, conhecida como Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também chamada de Carta Cidadão ou Carta Primavera é a sétima ou oitava carta nacional. Isso varia conforme a pessoa que é questionada a esse respeito, uma vez que até hoje existe uma grande polêmica sobre a Carta de 1969. Para …

Quantos artigos tem a constituição brasileira de 1988?

Quantos artigos tem a constituição brasileira de 1988? Projeto aprovado em setembro 1988 pela Assembleia Constituinte e promulgada em 05 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, que serve como um parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, e dessa forma esta localizado no topo do sistema jurídico. …

Direito a educação na Constituição Federal de 1988

Direito a educação na constituição federal de 1988, está prevista no artigo sexto, o qual também assegura uma série de outros direitos sociais, que não possuem eficácia plena, pois exigem uma atuação estatal positiva, mas que são fundamentais para se assegurar uma vida digna. Este artigo busca apontar quais os dispositivos que se referem ao …

Princípios da Constituição Federal

O que são princípios da Constituição Federal? No decorrer da história foi criada uma série de conceitos para orientar e organizar o Estado de Direito. Essas concepções podem ser observadas nas Cartas presentes ao redor do mundo, uma vez que elas são agentes responsáveis pela estruturação e definição dos fundamentos básicos para o funcionamento de um …

O que faz o Supremo Tribunal Federal?

O que faz o supremo tribunal federal? Antes de responder a questão é necessário destacar que a maioria da população tem grandes dificuldades e, portanto não consegue fazer a distinção, assim de primeira, de quem seja o STF e quem é STJ. Então iremos partir deste ponto. Resolvendo a questão   Ambas são casas maiores …

Quem tem direito a foro privilegiado?

Quem tem direito a foro privilegiado?

Quem tem direito a foro privilegiado? Este privilégio, que é normalmente associado à falcatrua, deveria ser, mas na prática não é por motivos que conhecemos, um dispositivo que dispõe a uma estratégia jurídica especial em razão da ocupação de um alto cargo por um determinado cidadão. Em nosso País, ele considera os mais relevantes postos do …

Como recorrer a uma multa de transito?

Como recorrer a uma multa de trânsito?

Como recorrer a uma multa de trânsito? Assim como você, existe uma infinidade de motoristas que ao receber uma notificação fica com muitas dúvidas a respeito dos procedimentos necessários para pagar, ou mesmo para recorrer, seja por um documento deixado no para-brisa do seu veículo pelo agente de trânsito ou por uma correspondência recebida em casa, …