Quem tem direito a foro privilegiado?

Quem tem direito a foro privilegiado?

Quem tem direito a foro privilegiado? Este privilégio, que é normalmente associado à falcatrua, deveria ser, mas na prática não é por motivos que conhecemos, um dispositivo que dispõe a uma estratégia jurídica especial em razão da ocupação de um alto cargo por um determinado cidadão. Em nosso País, ele considera os mais relevantes postos do …

Como recorrer a uma multa de transito?

Como recorrer a uma multa de trânsito?

Como recorrer a uma multa de trânsito? Assim como você, existe uma infinidade de motoristas que ao receber uma notificação fica com muitas dúvidas a respeito dos procedimentos necessários para pagar, ou mesmo para recorrer, seja por um documento deixado no para-brisa do seu veículo pelo agente de trânsito ou por uma correspondência recebida em casa, …

25 áreas de direito para atuar

áreas de direito para atuar

Áreas de direito para atuar? As atividades que são diretamente ligadas às leis formam um dos campos de trabalho mais procurados pelos novos acadêmicos. No entanto, optar por um caminho a seguir não é tarefa das mais simples, ainda mais se levamos em conta a tenra idade dos acadêmicos. Neste artigo iremos ajudá-los nesta escolha …

O que significa caput?

O que significa caput?  É um vocábulo originário do latim que significa cabeça. Em anatomia traduz-se como cocuruto, a extremidade superior. Porém, esse termo no campo das leis refere-se à primeira parte ou ao título do artigo de lei ou regulamento. Nas situações em que o artigo, o parágrafo (§) ou outros pontos, é um …

Artigo primeiro da Constituição Federal de 1988

Artigo primeiro da Constituição Federal

No artigo primeiro da constituição federal o congressista atribui ao presente a função de apresentar uma síntese generalíssima das características e do tipo de regime político que irá ser implantado e quais os aspectos serão avaliados separadamente e relacionados com os demais, posto que são conectados entre si por um estreito nexo de interdependência. Por …

Princípios do direito penal

princípios do direito penal

Os princípios do direito penal constituem uma orientação, um norte, uma diretriz para aqueles que exercem a função jurisdicional. Não Obstante, sua atividade não se refere apenas a isso, uma vez que compreende também, e ao mesmo tempo, uma limitação ao arbítrio do julgador. Os princípios do direito penal agem, pois, como norte e também …

Seu número do cartão do SUS

Número do cartão do SUS

Número do cartão do SUS, você conhece a sua importância? Esse instrumento, que aparentemente pode não ter importância para a população que costuma consultar pelo plano de saúde ou até mesmo em clínicas particulares, funciona como uma verdadeira identidade da saúde. Através do número do cartão do SUS   Através da PORTARIA Nº 940, DE 28 DE ABRIL DE 2011 do Ministério …

Quem foi Getúlio Vargas?

Quem foi Getúlio Vargas

Quem foi Getúlio Vargas?  O pai dos pobres, como ficou conhecido o São-borjense Getúlio Dorneles Vargas, foi Sargento do Exército Brasileiro, formou-se em Direito e acabou sendo político, além de ter ocupado a presidência da República em duas ocasiões. Ainda foi em 1930 o líder da revolução, que encerrou a chamada Velha República, destronando Washington …

O que é foro privilegiado?

O que é foro privilegiado?

O que é foro privilegiado? É uma licença disponível para autoridades de grau maior e que se constitui num engenhoso recurso existente no agrupamento  forense nacional, apontando para uma configuração única, e, portanto, exclusiva que possibilita essas autoridades serem julgadas por um corpo específico de juízes nas situações que envolvam práticas de crimes efetuados por essas personalidades. …

O que é direito civil?

O que é direito civil?

O que é direito civil? É o espaço da Ciência Jurídica que tem por função cuidar da vida dos outros. Mas, calma pessoal! Estou brincando, mas essa brincadeira tem muito de verdade. Isso porque esse ramo Jurídico regula os assuntos relacionados à convivência entre as pessoas particulares, que normalmente se acham em equilíbrio de situações. Este …