Conceito de Norma Jurídica

Conceito de Norma Jurídica

O Conceito de Norma Jurídica é definido com vários sentidos: em geral é um estado habitual, conforme a regra estabelecida, também pode ser um critério ou um princípio ao qual se refere todo o juízo de valor moral ou ético. Para o conceito de Norma Jurídica   Existem muitas definições diferentes, como, por exemplo: de uma …

Direito Tributário e suas relações

Direito Tributário e suas relações

Quando se fala do direito tributário e suas relações, estamos fazendo menção a um ramo autônomo do Direito, devemos ler que se trata de disciplina didaticamente autônoma. O Direito Tributário tem autonomia meramente didática. Ressalta-se, porém, que tal autonomia não significa independência. Provindo de um mesmo tronco, o Direito Tributário relaciona-se, necessariamente, com todos os ramos …

Hierarquia das Normas Jurídicas

A Hierarquia das Normas Jurídicas. Caso você nunca tenha tido contato com assuntos jurídicos é bem plausível que você não deve ter consciência das diferenças entre as normas forenses. As regras forenses não são todas iguais, elas fragmentam se em inúmeras categorias e uma coisa que você não sabia, existem leis que suplantam as outras. …

Poderes do Estado

Os poderes do estado são divididos em três e formam uma filosofia compartilhada por grande parte dos países do mundo contemporâneo. Esse estabelecimento da divisão organizacional dos poderes foi inicialmente elaborado pelos ianques que primeiro colocaram-na em evidência. Montesquieu posteriormente melhorou essa ideia dos ianques e manifestou-a na sua obra, classificando-a da forma como reconhecemos hoje, em …

O que são fontes do direito?

O que são fontes do direito?

O que são fontes do direito? É uma expressão composta que contêm apenas o significado de nascimento das leis, origem, Significando tudo aquilo que origina, que produz algo. O que são fontes do direito?   Designam concretamente o lugar onde brota alguma coisa, como fontes d’água ou nascente. Dessa forma, a expressão Fontes do Direto significa o lugar …

Conceito de Direito

O Conceito de Direito provém do termo latino directum, que traduzindo significa: Cumprir preceitos pré-definidos. Quando alguém pronuncia a palavra justo, essa pessoa pode estar querendo referir-se, sobre o conceito de direito, sobre aquilo que é reto ou talvez sobre a disciplina jurídica, entre outros, ou sobre a disciplina forense, que é uma Ciência Social a qual estuda as …