Evolução do Direito do Consumidor

Evolução do Direito do Consumidor

A Evolução do Direito do Consumidor é uma jornada mais antiga do que se possa imaginar. Ela despontou primeiramente sob uma perspectiva não direita há bastante tempo atrás. Evolução do Direito do Consumidor   Vem nos dando indícios e registros que relatam a existência da preocupação com esse tema desde 2.300 A. C. Esses documentos, …

Elementos da Obrigação Tributária

Elementos da Obrigação Tributária

Os elementos da obrigação tributária constitui a fonte principal da obrigação tributária, já a obrigação tributária em si, inicia-se no momento em que há uma relação tributária, ou seja, é o instante em que o Estado cobra e o contribuinte paga. Esse instante permite a identificação de 04 (quatro) elementos, quais sejam: Legislação, sujeito ativo, …

Organização Administrativa

É através da organização administrativa que o administrador assume a responsabilidade de reunir os meios para cumprir os objetivos das empresas, esses meios compreendem pessoas e materiais, sob o comando de um superior. Organização Administrativa   A administração necessita trabalhar com figuras humanas, entidades, órgãos e manter relações de autoridade e obrigação. Para que os …

Conheça vários tipos de cheque

Tipos de cheque

Os tipos de cheque estão previstas na  Lei n° 7357 de 02 de setembro de 1985. Os tipos de cheques, portanto, existe deste que o cheque foi consagrado como uma ordem de pagamento à vista, emitida contra um banco, em razão de fundos que o emitente possui junto ao banco em favor de uma terceira …

Principal divisão do Direito

Principal divisão do Direito

A Principal divisão do Direito ocorreu lenta e gradativamente, foi com o propósito de tornar-se corretamente compreendidas, as ciências, citamos como exemplo de partida a matemática, por acreditarmos que esta lhes seja mais familiar.   Principal divisão do Direito   A Principal divisão do Direito foi sendo lapidada junto com as outras ciências como a …

Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos e Garantias Fundamentais relacionam-se a um complexo de normas incluídas na Carta de 1988,  baseado em mecanismo de preservação do cidadão diante do poderio do país.  Fundamenta-se na certeza que o cidadão tem de que o país não irá ignorar os seus limites e invadir os seus direitos.    Direitos e Garantias Fundamentais   …

História do Supremo Tribunal Federal – STF

História do Supremo Tribunal Federal – STF

A História do Supremo Tribunal Federal tem seu prelúdio logo no começo da dominação portuguesa no Brasil. Foram doadas extensas faixas de terras para os amigos do rei, através de documentação específica. A História do Supremo Tribunal Federal   Esses que ocuparam das terras brasileiras estabeleceram as primeiras organizações políticas e jurídicas da história nacional. …

Direitos Básicos do Consumidor

Os direitos Básicos do Consumidor, em muitos momentos, são desrespeitados, através de artimanhas dos maus comerciantes ou por aqueles que são maus vendedores de seus serviços, e, por não estar familiarizado com esses assuntos, o cliente muitas vezes não procura um atendimento justo desses negociantes e nem a reparação que merece.   Direitos Básicos do …

Cheque e suas curiosidades envolvem o que mesmo?

Cheque e suas curiosidades

Cheque e suas curiosidades, a grande excentricidade que envolve este documento esta relacionada ao fato dele ser dois diplomas em apenas um impresso. Ele é uma ordem de débito emitida pelo possuidor de conta bancária usada para pagar uma determinada conta. Este titulo, se divide em algumas categorias, entre elas estão o nominal,  ao portador …

Forense você sabe o que é, uma área da justiça?

Forense você sabe o que é, uma área da justiça?

Em grande parte das vezes que o vocábulo forense é falado, imediatamente, nosso cérebro faz a relação com investigação criminal, todavia, encontra-se diversas aplicações para a palavra forense.    Não obstante, essa expressão, segundo os dicionaristas é um adjetivo que tem relação direta com tribunais, justiça e foros, em suma forense é uma palavra alusiva aos tribunais ou ao Direito. Portanto …