Categoria «Geral»

Como saber o numero do beneficio do INSS?

Como saber o número do benefício do INSS? Toda gente brasileira que recebe aposentadoria, pensão ou seguro desemprego o faz por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo este uma agência governamental responsável por importantes pagamentos para a população brasileira, como aposentadoria, pensões, entre outros benefícios importantes para muitas pessoas.   Essas pessoas …

Quem tem direito a foro privilegiado?

Quem tem direito a foro privilegiado?

Quem tem direito a foro privilegiado? Este privilégio, que é normalmente associado à falcatrua, deveria ser, mas na prática não é por motivos que conhecemos, um dispositivo que dispõe a uma estratégia jurídica especial em razão da ocupação de um alto cargo por um determinado cidadão. Em nosso País, ele considera os mais relevantes postos do …

O que significa caput?

O que significa caput?  É um vocábulo originário do latim que significa cabeça. Em anatomia traduz-se como cocuruto, a extremidade superior. Porém, esse termo no campo das leis refere-se à primeira parte ou ao título do artigo de lei ou regulamento. Nas situações em que o artigo, o parágrafo (§) ou outros pontos, é um …

O que é foro privilegiado?

O que é foro privilegiado?

O que é foro privilegiado? É uma licença disponível para autoridades de grau maior e que se constitui num engenhoso recurso existente no agrupamento  forense nacional, apontando para uma configuração única, e, portanto, exclusiva que possibilita essas autoridades serem julgadas por um corpo específico de juízes nas situações que envolvam práticas de crimes efetuados por essas personalidades. …

O que é direito civil?

O que é direito civil?

O que é direito civil? É o espaço da Ciência Jurídica que tem por função cuidar da vida dos outros. Mas, calma pessoal! Estou brincando, mas essa brincadeira tem muito de verdade. Isso porque esse ramo Jurídico regula os assuntos relacionados à convivência entre as pessoas particulares, que normalmente se acham em equilíbrio de situações. Este …

O que é licitação?

O que é licitação?

O que é licitação? É um aglomerado de processos administrativos para efetivar compras ou contratar serviços para os órgãos governamentais, nos três níveis da administração. As organizações governamentais devem adquirir mercadorias e realizar contratos de prestação de serviços, observando regulamentos e leis. O que é licitação e como tem início?   Quando existir a falta …

Quais são os elementos constitutivos do estado?

Quais são os elementos constitutivos do estado? Povo, território e governo são os membros formadores da nação e são unidos pelo mesmo ideal, mas cada um possui suas próprias características, trabalhando e atuando juntos com a finalidade única de atingir o chamado bem comum.     Na conjuntura perfeita, supõe a existência simultânea e contextualizada …

Principais Títulos de Crédito

Principais Títulos de Crédito

Principais Títulos de Crédito. No Brasil existe uma variedade imensa desses documentos, todos regulados por legislação específica e outros tantos chamados de impróprios. Esses impróprios não têm amparo em legislação, entretanto, são considerados, pois sua circulação se faz por endosso e leva em si a corporificada da obrigação. Iniciaremos a lista dos Principais Títulos de …

O que é uma ação civil pública?

O que é uma ação civil pública?

O que é uma ação civil pública? É o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e por infrações de ordem econômica, protegendo, assim, interesses difusos da …

Características do direito empresarial

As características do direito empresarial englobam uma série de diretrizes nas quais os empreendedores planejam suas organizações em busca da Especialidade, Cosmopolitismo, Individualismo, Onerosidade, Dinamismo, Informalismo, Liberalismo, Fragmentarismo e Massificação, porque assim os empresários sistematizam a busca pelo lucro.   Noções das organizações privadas que visão o lucro     Essas organizações podem ser consideradas …