Tag «Constituição Federal»

Última constituição brasileira

A última constituição brasileira, conhecida como Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também chamada de Carta Cidadão ou Carta Primavera é a sétima ou oitava carta nacional. Isso varia conforme a pessoa que é questionada a esse respeito, uma vez que até hoje existe uma grande polêmica sobre a Carta de 1969. Para …

Princípios da Constituição Federal

O que são princípios da Constituição Federal? No decorrer da história foi criada uma série de conceitos para orientar e organizar o Estado de Direito. Essas concepções podem ser observadas nas Cartas presentes ao redor do mundo, uma vez que elas são agentes responsáveis pela estruturação e definição dos fundamentos básicos para o funcionamento de um …

Artigo primeiro da Constituição Federal de 1988

Artigo primeiro da Constituição Federal

No artigo primeiro da constituição federal o congressista atribui ao presente a função de apresentar uma síntese generalíssima das características e do tipo de regime político que irá ser implantado e quais os aspectos serão avaliados separadamente e relacionados com os demais, posto que são conectados entre si por um estreito nexo de interdependência. Por …

Características da constituição de 1934

características da constituição de 1934

Entre as características da constituição de 1934 ficou marcante o fato desta carta ser decorrência direta da Revolução 1932. Com o final dessa revolução, vem à tona o assunto do regime político, impondo, dessa maneira, as escolhas sobre quem iria ocupar as cadeiras da Assembleia Constituinte no ano seguinte, que promulgou a nova Carta Magna, cambiando, …