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Componentes da Obrigação Tributária

Componentes da Obrigação Tributária

Os componentes da obrigação tributária, as leis tributárias constituem-se na principal fonte da obrigação tributária, no entanto a obrigação tributária em si, inicia-se no momento em que há uma relação tributária, ou seja, é o instante em que o Estado cobra e o contribuinte paga.   Componentes da Obrigação Tributária   Os componentes da obrigação …

Elementos da Obrigação Tributária

Elementos da Obrigação Tributária

Os elementos da obrigação tributária constitui a fonte principal da obrigação tributária, já a obrigação tributária em si, inicia-se no momento em que há uma relação tributária, ou seja, é o instante em que o Estado cobra e o contribuinte paga. Esse instante permite a identificação de 04 (quatro) elementos, quais sejam: Legislação, sujeito ativo, …