Category «Tributos»

A obrigação tributária principal tem por objeto

A obrigação tributária principal tem por objeto, e aí galera hoje vamos tratar de um tema muito importante que cai na grande maioria das provas, é claro que neste artigo selecionei pra vocês aquele assunto top. Então vem junto comigo aqui no código tributário nacional artigo 113 do CTN vamos abrir o código e começar …

Impostos e suas competências

Impostos e suas competências

Os Impostos e suas competências: É bastante comum, ao nos referirmos a impostos, englobarmos todos os tributos como tal, devido ao fato de termos que pagá-los, mas ocorre que, na realidade, apesar de sermos a parte passiva nessa relação, nesse serviço governamental que funciona muito melhor do que os demais, existe uma diferença entre os …

Componentes da Obrigação Tributária

Componentes da Obrigação Tributária

Os componentes da obrigação tributária, as leis tributárias constituem-se na principal fonte da obrigação tributária, no entanto a obrigação tributária em si, inicia-se no momento em que há uma relação tributária, ou seja, é o instante em que o Estado cobra e o contribuinte paga.   Componentes da Obrigação Tributária   Os componentes da obrigação …

Elementos da Obrigação Tributária

Elementos da Obrigação Tributária

Os elementos da obrigação tributária constitui a fonte principal da obrigação tributária, já a obrigação tributária em si, inicia-se no momento em que há uma relação tributária, ou seja, é o instante em que o Estado cobra e o contribuinte paga. Esse instante permite a identificação de 04 (quatro) elementos, quais sejam: Legislação, sujeito ativo, …

Direito Tributário e suas relações

Direito Tributário e suas relações

Quando se fala do direito tributário e suas relações, estamos fazendo menção a um ramo autônomo do Direito, devemos ler que se trata de disciplina didaticamente autônoma. O Direito Tributário tem autonomia meramente didática. Ressalta-se, porém, que tal autonomia não significa independência. Provindo de um mesmo tronco, o Direito Tributário relaciona-se, necessariamente, com todos os ramos …